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GOVERNO E INVESTIMENTOSDeputado defende tecnologia na produção de energias alternativas09/08/2008Em audiência pública, nessa semana, na Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, responsável pela análise de 15 projetos de lei sobre o tema, entre os quais o PL 630/03, que prevê a criação de um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de eletricidade a partir das energias solar e eólica, o deputado federal Nazareno Fonteles (PT/PI), reafirmou a necessidade premente de que o país trate a pesquisa e o fomento à tecnologia nacional como prioridade. Nazareno foi o relator do PL 630/03 na Comissão de Ciência, Tecnologia e informática. Favorável à proposta e aos projetos apensados, apresentou substitutivo onde, entre outras mudanças, torna obrigatória a inclusão de recursos para o fundo na proposta orçamentária, propõe nova regulamentação para o conselho gestor e destina 20% das parcelas dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à industria para a pesquisa de fontes de energias alternativas renováveis, de modo especial, a energia solar. Com o objetivo de que o país adquira independência tecnológica de outros países e desenvolva mecanismos condizentes à realidade brasileira, com custos reduzidos e melhor aproveitamento das condições climáticas favoráveis existentes no país, Nazareno voltou a afirmar que, entre outras medidas, é importante descentralizar o mercado e diminuir o consumo de energia. "É necessário que o Brasil assuma o setor como prioridade e aumente o investimento em pesquisa além de valorizar as instituições públicas, estabeleça parcerias com o setor privado nacional." A Comissão Especial tem outras audiências públicas previstas para debater o tema com o maior número possível de agentes envolvidos no setor. Participaram desse debate, representantes da Confederação Nacional da Industria - CNI e do Instituto Acende Brasil, além de parlamentares de diversos partidos, jornalistas e sociedade. Fonte: Assessoria - Deputado Nazareno |
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